Democracia e educação
Modo de vida
Educar para e pela democracia e Direitos Humanos
Educação em Direitos Humanos (EDH)
EDH na escola
Dimensões da EDH
Campos de atuação da EDH
Conteúdos da EDH
Inserção curricular
Democracia como um modo de vida. (DEWEY, 1970, 212-213)
A democracia é um modo de conduzir as vidas. Trata-se de uma proposição ética e moral.
Quando somos educados em um ambiente democrático, a forma de nos relacionarmos com os outros possivelmente vai reproduzir o modelo democrático.
Por ser um modo de vida, a democracia é uma proposição ética e moral: está na base de como as relações devem ser regidas. Exige uma formação que enfatize a personalidade (individualidade) e a cooperação (responsabilidade pelo bem social).
Para atender a esta necessidae formativa a escola deve preparar o ndivíduo para que ele pense e dirija-se por si, com responsabilidde e compromisso, num ambiente promotor dos Direitos Humanos.
Não basta colocar democracia e DH como conteúdo, é necessário que o ambiente concretizes esses pricípios. O ambiente escolar deve traduzir, em todas as suas instâncias, esses princípios, essa perspectiva, esses valores e essas ações visando a autonomia dos alunos e a responsabilidade, afinal trabalhar um ambiente democrático implica a formação atônoma: ser responsável frente a algo (papel ativo, responsabilidade diante de todos os processos). O discurso deve ser aliado a uma prática.
Educar para e pela democracia e Direitos Humanos:
A formação humana que se destina à ordem democrática e à construção de uma sociedade promotora dos Direitos Humanos e se realiza por meio de:
- Educar para a democracia e para os Direitos Humanos: conhecimentos sobre princípios, valores e direitos (ensino de conteúdos específicos: princípios democrátocos, Direitos Humanos).
- Educar pela democracia e pelos Direitos Humanos: a convivência em um ambiente democrático e promotor dos Direitos Humanos favorece disposições internas para que as ações cotidianas sejam pautadas por princípios democráticos que adotem os DH como modo de conduzir a vida pessoal, escolar e social.
Só é possível conhecer os próprios direitos a partir da educação. E é o único caminho para previnir que os DH sejam violados.
O Brasil comprometeu-se, internacionalmente, com a Educação em Direitos Humanos (1948). Mas somente recentemente alguma medidas foram efetivadas. - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2003).
EDH na escola
Seu desenvolvimento dá-se mediante a articulação de cinco dimensões:
apreensão de conhecimentos sobre DH e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local;
afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos DH;
formação de uma consciência cidadã;
desenvolvimento de processos metdológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados;
fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor de promoção, da proteção e da defesa dos DH, bem como da reparação das violações.
A EDH deve ser promovida em três campos:
epistemológico: cohecimento e habilidades para aplicação no dia-a-dia;
axiológico: valores, atitudes e comportamentos que sustentam os DH;
práxis: desencadear ações para a defesa e promoção dos DH.
É importante que a escola trabalhe os três campos simultaneamente.
O Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) estabeleceu três diferentes níveis de conteúdos
Maxiconteúdos - conhecimento dos direitos, contexto, instâncias promotoras.
Intermediários - conecimentos específicos: articulação com as disciplinas escolares.
Miniconteúdos - relação com a realidade do aluno.
Dimensão didático-pedagógica dos DH
Pluridisciplinaridade: estudo do objeto de uma disciplina pelo ângulo de várias outras;
Transdisciplinaridade: além da própria disciplina, transcende o mero ensino de conteúdo, estabelece a relação entre parte e todo;
Interdisciplinaridade: interação das diferentes áreas do conhecimento.
Dimensão epistemológica do comnhecimento
Transversalidade: forma de organizar o trabalho escolar por meio de temas abordados em todas as disciplinas, favorece que os estudantes aprendam conteúdos (sobre a realidade) articulados com a vida real (na realidade).
O ensino e a aprendizagem dos DH transcendem as disciplinas.
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